FEMINISMO. O QUE É?

Conceito de feminismo

Feminismo é um movimento social por direitos civis, protagonizado por mulheres, que desde sua origem reivindica a igualdade política, jurídica e social entre homens e mulheres. Sua atuação não é sexista, isto é, não busca impor algum tipo de superioridade feminina, mas a igualdade entre os sexos.

A palavra feminismo foi usada pela primeira vez na primeira metade do século XIX pelo filósofo francês e teórico do socialismo utópico Charles Fourier (1772-1837), autor do livro “Teoria dos quatro movimentos”, no qual afirma que o progresso da sociedade como um todo tem como pré-condição a conquista de direitos pelas mulheres.

História do feminismo

A emergência de movimentos civis em busca de direitos remonta à Revolução Francesa (1789), que foi influenciada pelos ideais do Iluminismo. No entanto, embora nesse importante momento histórico os direitos dos homens tenham sido ampliados na França, a mulher não foi inicialmente alcançada pela mudança.

Duas mulheres desse período tiveram seus escritos utilizados posteriormente como base do movimento feminista: Olympe de Gouges (1748-1793), ativista francesa que escreveu a “Declaração dos direitos da mulher e da cidadã” em 1791 e dois anos depois foi condenada à morte; e Mary Wollstonecraft (1759-1797), educadora inglesa que publicou em 1792 o artigo “Reivindicação dos direitos da mulher”, em que advogava que as mulheres deveriam ter o mesmo acesso que os homens à educação formal.

Posteriormente, Rosa Luxemburgo (1871-1919), filósofa marxista, refletiu e escreveu especificamente sobre a mulher operária. É importante observar que mesmo antes dessas pioneiras, em diversos momentos da história mulheres confrontaram a opressão que sofriam e refletiram sobre ela em escritos, todavia, enquanto movimento organizado, o feminismo só surgiu no século XIX, no contexto que ecoava mudanças advindas de outro marco reestruturador das sociedades ocidentais: a Revolução industrial (século XVIII).

Mary Wollstonecraft, educadora britânica e precursora do feminismo na Inglaterra.

O que o feminismo defende?

O feminismo defende a igualdade jurídica, política e social entre homens e mulheres. Essa igualdade deve ocorrer no campo dos direitos e das oportunidades, envolvendo direitos políticos, liberdades civis, direito à educação, direitos reprodutivos (dentre eles, o que mais causa controvérsia é o direito ao aborto), direitos trabalhistas, equiparação salarial e divisão do trabalho doméstico.

Além de atuar em pautas propositivas, o feminismo também faz o contraponto, o combate às diversas formas de opressão que se manifestam cultural e socialmente, tais como o assédio moral, psicológico, físico, a violência física e sexual, bem como a imposição de padrões de beleza e comportamento.

Vertentes do feminismo

A opressão sobre as mulheres é estrutural e alcança a todas, porém é perpassada por outros fatores estruturantes, como etnia, classe social, escolaridade, renda, idade, entre outros. Sendo assim, as demandas de mulheres brancas de classe média alta são diferentes das demandas de mulheres de classe média ou de operárias negras, por exemplo.

Se mulheres de classe média reivindicavam o direito de trabalhar fora, operárias já o faziam antes em más condições e desejavam melhores salários, enquanto as ricas aspiravam ao direito à posse de propriedades em seu próprio nome. Portanto, cada classe tem as suas demandas. Além disso, os diferentes ideários políticos também implicam diferentes visões de mundo e, portanto, diferentes reivindicações.

• Feminismo liberal: o primeiro tipo de feminismo tem como perspetiva promover a igualdade entre homens e mulheres por vias institucionais, inserindo as mulheres nas estruturas sem destruí-las. O movimento sufragista é o melhor exemplo dessa vertente. É centrado no indivíduo e procura assegurar suas escolhas, o que depende de garantias legais, as quais só são viabilizadas pela participação política em casas de leis.

• Feminismo marxista ou socialista: surgiu em crítica ao feminismo liberal. Essa corrente inclui na equação da luta feminista as desigualdades sociais que nem sempre se resolvem pela equiparação jurídica. Parte da premissa de que a opressão sobre a mulher não se deve somente ao machismo, mas também ao capitalismo. As pautas dessa vertente vão desde o direito ao trabalho, redivisão sexual do trabalho, inclusive o doméstico e o reprodutivo, até a socialização dos meios de produção.

• Feminismo negro: aborda a dupla opressão de gênero e raça sofrida por mulheres negras. Assim, a questão racial é também colocada em primeiro plano. A grande referência de feminismo negro no mundo é a ativista Angela Davis (1944 - até o presente), que em 1981 publicou o livro “Mulheres, raça e classe”, uma análise histórica do feminismo à luz desses importantes fatores. No Brasil, a antropóloga Lélia Gonzalez (1935-1994), embora pouco conhecida, é uma das lideranças do feminismo negro, tanto em escritos quanto na participação de movimentos e coletivos.

Angela Davis, ativista norte-americana e ícone do feminismo negro.

• Feminismo interseccional: é em sua gênese uma oposição ao feminismo branco. Ele se baseia na premissa de que a intersecção de outros fatores à opressão de gênero gera violências específicas, as quais devem ser consideradas na formulação de reivindicações. O feminismo indígena, feminismo lésbico e transfeminismo são exemplos de feminismos interseccionais.

• Feminismo radical: prega a abolição da ideia de gênero. Para as adeptas dessa vertente, o próprio conceito de gênero carrega as iniquidades estruturais que recaem sobre o ser mulher. Desde pequenas, meninas são ensinadas como devem se vestir, como devem falar, que profissões devem desejar, quais brincadeiras podem praticar. Sendo assim, a socialização conforme o gênero traz embutidos em si todos os preconceitos, limitações e opressões que estruturalmente são impostas a cada gênero. A solução seria, então, abolir essa construção social para que as genitálias sejam somente mais um órgão fisiológico não determinante para as escolhas comportamentais.

Conquistas do feminismo

As conquistas provenientes da luta feminista não são lineares nem homogêneas. Mesmo o movimento em si não é homogêneo ou linear. A definição em fases tem um propósito analítico, mas em todo o período desde seu surgimento o feminismo responde a múltiplas demandas de diferentes grupos de mulheres, e a efetivação de direitos ocorreu em momentos diferentes, dependendo do país e de fatores sociais e históricos.

Dentre os principais direitos conquistados pelas mulheres ao redor do mundo, podemos destacar o direito à educação formal, direitos políticos, autonomia legal, direitos trabalhistas (licença-maternidade remunerada) e direitos reprodutivos.

Hoje é impensável, mas no início do século passado, em muitos países, mulheres dependiam da tutela legal de pais, irmãos ou marido para ter conta em bancos, adquirir posses e até mesmo para viajar de uma cidade à outra. Não podiam estudar, não podiam votar, não podiam trabalhar fora, não podiam escolher com quem se casar, não podiam se divorciar, não podiam planejar quando e quantos filhos ter, entre muitas privações de escolhas inimagináveis para as mulheres de hoje. Portanto, a luta feminista tem valor primordial para a emancipação feminina, que não se efetivaria de outra forma.